Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site Legislação Direto ao Ponto, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Objetivo do site

O site Legislação Direto ao Ponto tem como objetivo fornecer informações, conteúdos educacionais e páginas de apresentação de cursos, os quais podem ser vendidos e entregues por meio de plataformas externas.

O site não realiza diretamente o processamento de pagamentos nem a entrega dos cursos.

2. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso do conteúdo sem autorização prévia, exceto para uso pessoal e não comercial.

3. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários
• Não utilizar o site para fins ilegais
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site

4. Plataformas de terceiros

Os cursos divulgados no site são hospedados e comercializados em plataformas externas, que possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

O Legislação Direto ao Ponto não se responsabiliza por falhas, indisponibilidade ou políticas adotadas por essas plataformas.

5. Isenção de garantias

O site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros.

As informações disponibilizadas têm caráter informativo e educacional, não substituindo orientação profissional específica.

6. Limitação de responsabilidade

O Legislação Direto ao Ponto não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
• Conteúdos, serviços ou práticas de sites de terceiros
• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas

7. Modificações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após as alterações implica concordância com os novos termos.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais disponíveis no site Legislação Direto ao Ponto.